Diga a idade do seu filho que eu já te oriento.
Filho de pai ou mãe brasileira nascido no exterior é brasileiro nato, conforme o artigo 12 da Constituição Federal. Isso não depende de visto, de residência nem de onde a criança nasceu.
Mas tem um "porém" que pega muita família: a nacionalidade só passa a constar oficialmente depois do registro consular de nascimento. É esse registro que gera a certidão brasileira do seu filho — e é ela que destrava todo o resto.
Essa lista é o motivo de a gente tratar este serviço como o primeiro de todos.
Sem a certidão brasileira, o sistema do consulado não deixa o passaporte andar.
Necessário para abrir conta, receber herança, estudar e trabalhar no Brasil.
Direito de cidadania brasileira, e exigido em vários processos.
Documento que comprova o vínculo do brasileiro com o país.
Necessária para matrícula escolar, faculdade, concurso e inventário no Brasil.
Sem o registro, o vínculo com o Brasil não está documentado em lugar nenhum.
Essa é a parte que mais confunde as famílias. A exigência muda conforme a idade do registrando.
A criança não precisa ir. Comparece o genitor brasileiro (mãe ou pai) ou o responsável legal.
Comparecem o genitor brasileiro, o próprio menor e duas testemunhas, maiores e capazes.
O menor é o declarante. Comparecem ele, o genitor brasileiro e duas testemunhas.
O próprio registrando e duas testemunhas. Aqui existe uma exigência extra de certidão atualizada — veja abaixo.
A certidão brasileira dos pais precisa ter sido emitida há menos de 6 meses. É exigência legal para comprovar a nacionalidade do genitor brasileiro. Ou seja: aquela certidão guardada na gaveta desde 2015 provavelmente não vai servir.
A gente já identifica isso na primeira conversa, antes de você perder tempo.
Aqui está uma informação que quase ninguém te dá de graça.
Valores conferidos nas páginas oficiais do Consulado-Geral do Brasil em Orlando. Ver a tabela completa.
Porque o Consulado não cobra taxa — mas cobra erro. Certidão americana resumida em vez da integral, nome do genitor divergente, certidão brasileira vencida, testemunha faltando, documento de outro país sem apostila: cada um desses faz o pedido parar.
O nosso trabalho é fazer a sua família chegar no consulado com tudo pronto na primeira vez. Para uma criança, isso pode ser a diferença entre resolver em semanas ou arrastar por meses.
Esta é a base. O que se aplica ao seu caso, a gente confirma na conversa.
1. Certidão americana resumida. Muita gente tem a versão curta, sem o nome do hospital nem a hora do nascimento. Essa versão costuma ser recusada. Você precisa da integral.
2. Nome do genitor divergente. Se o nome no seu passaporte não bate exatamente com a certidão brasileira, o registro pode travar. Existe solução, mas precisa ser feita antes.
3. Casamento não registrado. Se você casou e nunca registrou o casamento no Brasil ou em consulado, isso precisa vir antes do registro de nascimento — para que o nome de casado dos genitores apareça corretamente.
Os serviços consulares são personalíssimos: o Consulado atende o próprio interessado ou os pais, e não trata com terceiros. Por isso, o nosso papel é organizar, orientar e acompanhar — e não "ir no seu lugar". É assim que funciona, e é assim que a gente trabalha.
Muita gente tenta começar pelo passaporte. É por isso que trava.
Um depoimento de mãe ou pai falando que o filho agora tem a certidão brasileira converte mais do que qualquer texto nosso. Se puder, peça em vídeo.
Sim. O Brasil reconhece a dupla nacionalidade, e o registro consular não afeta a nacionalidade americana da criança. Ele continua sendo americano e passa a ter também a nacionalidade brasileira documentada.
É gratuito. Tanto o registro consular de nascimento quanto a primeira via da certidão brasileira não têm taxa no Consulado de Orlando. Nosso serviço é cobrado separadamente — veja acima.
Se ele tem menos de 12 anos, não — vai só o genitor brasileiro. A partir dos 12 anos, ele precisa comparecer, e a partir daí também são exigidas duas testemunhas. A partir dos 16, o próprio menor é o declarante.
Pode. Não existe prazo para o registro consular de nascimento. Mas quanto mais velha a pessoa, mais exigência aparece: testemunhas, certidão atualizada dos pais, documento de identidade do registrando. Fazer cedo é mais simples e mais barato.
Só se for a versão integral — aquela que traz hora do nascimento, nome do hospital e os dados completos dos pais. A versão resumida, muito comum, costuma ser recusada. Se você não tem certeza, me manda uma foto (com os dados tampados) e eu te digo.
Interfere, se você quiser que o nome de casado dos genitores apareça no registro do seu filho. Para isso, é recomendável fazer primeiro o registro consular de casamento e depois o de nascimento. O registro de casamento no consulado tem taxa de US$ 20.
Existe solução. O nome do genitor no registro consular não pode divergir da certidão brasileira — então, quando há divergência, é preciso comprovar com documentos oficiais que os nomes identificam a mesma pessoa. A gente identifica isso antes e te diz exatamente quais documentos apresentar.
CPF, título de eleitor e passaporte brasileiro. A gente faz esse caminho completo — veja o pacote Família Brasileira.
Me diz a quantidade e a idade de cada um. Eu te respondo o que cada um precisa, o que você já tem em casa e o que precisa conseguir — sem compromisso.
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